A Shoe Clinic utiliza um método de limpeza/lavagem desenvolvido internamente, fruto de pesquisa e desenvolvimento específico para os mais variados materiais usados no fabrico de calçado e acessórios.
1. A Shoe Clinic apresenta 4 limpezas pensadas em função do estado do calçado aquando da recepção ou avaliação, somando uma taxa para camurça/veludo/cetim de 4€ e uma taxa de luxo para marcas de calçado de luxo (5 a 10€/par). A lista de marcas nas taxas de luxo é actualizada constantemente – a não presença de uma marca na lista não exclui a aplicação da taxa ao serviço após verificação da equipa da marca em questão.
2. A Shoe Clinic é uma marca registada, sendo por isso proibida a sua utilização indevida ou não autorizada.
3. Os preços devidos pelos serviços prestados deverão ser pagos no momento da entrega final (no serviço de recolha e entrega), em dinheiro ou cartão. Em alternativa, poderá solicitar IBAN (Sepa Internacional) e enviar comprovativo, ou realizar o pagamento via link online para pagamento com cartão, Google Pay ou Apple Pay. No caso dos pontos de contacto a Shoe Clinic envia um SMS na véspera da entrega na loja com um link de pagamento com cartão de débito, crédito ou virtual, Google Pay ou Apple Pay, sendo a entrega realizada na loja após confirmação de pagamento.
4. Os trabalhos só serão entregues mediante pagamento dos serviços contratualizados.
5. A Shoe Clinic fará o melhor esforço para cumprir os prazos de entrega indicados ao cliente, os quais têm natureza meramente indicativa e não vinculativa. Atendendo à especificidade dos serviços, ao estado dos artigos, à complexidade dos trabalhos e à carga operacional e ao volume em estúdio, os prazos de entrega poderão, em determinados casos, ser alargados, sem que tal constitua incumprimento contratual. Sempre que possível, qualquer alteração relevante ao prazo inicialmente previsto será comunicada ao cliente. Os prazos de entrega indicativos são os seguintes: Limpezas Simples e Limpezas Completas – cerca de 7 a 15 dias; Limpezas Premium e Limpezas Master – cerca de 30 dias. Sempre que o serviço inclua reparações, o prazo de entrega será mais alargado do que o aplicado às limpezas, devido à complexidade adicional dos trabalhos. Caso o cliente necessite de uma entrega numa data específica, deverá comunicar expressamente essa necessidade no momento da entrega do artigo, (no caso de entrega nos pontos de contacto tal deve ser indicado no formulário) ficando tal sujeita a confirmação de viabilidade. Caso o cliente não indique no formulário a data específica em que vai necessitar do artigo, a Shoe Clinic não se responsabilizará, ficando todos os custos do envio dos artigos ao encargo do cliente. A taxa de urgência (10€/par) reduz os prazos de entrega, no entanto essa redução depende sempre do tipo de trabalho a realizar. Alguns serviços (desde limpezas, branqueamentos e reparações) exigem mais tempo para garantir um resultado de qualidade.
6. A Shoe Clinic seguirá as instruções de limpeza/lavagem decididas pelo cliente e examinará cada peça antes de aceitar o serviço – para avaliar a existência de anomalias ou danos que possam impedir um serviço normal. Será da responsabilidade do cliente os danos já existentes na peça, e o seu agravamento caso o cliente pretenda avançar a limpeza sem reparação. Em termos de restauro, zonas com danos poderão não ficar totalmente disfarçadas, facto não imputável à Shoe Clinic.
7. Os diversos materiais que compõem as peças que a Shoe Clinic propõe lavar poderão sofrer alterações nas características de cor e textura – a Shoe Clinic aceitará sob reserva peças que incluam elementos que apresentem risco de perda de brilho, descoloração, derretimento, deformação ou descolagem. Caso o cliente entregue um artigo com danos pré-existentes e opte por não proceder à sua reparação, qualquer agravamento desses danos decorrente do processo de limpeza será da inteira responsabilidade do cliente.
8. Devido às limitações que são inerentes aos materiais (tecidos, peles ou materiais sintéticas), e que, por vezes, não são detectados no seu exame, a Shoe Clinic não pode assegurar que, após a limpeza/lavagem, as peças mantenham as respectivas características de cor, textura e dimensão, e/ou que todas as nódoas sejam removidas das peças.
9. A Shoe Clinic repetirá, sem custos acrescidos, o serviço de lavagem/limpeza caso se verifique que a mesma não está lavada/limpa devidamente. O mesmo se verifica em termos de pintura caso existam falhas ou zonas mal pintadas – com exclusão de danos que impossibilitem uma pintura a 100% ou nódoas que não saiam totalmente – e reparações mal executadas – ou tons/cores complicados como cores metalizadas, reflexivas e néon.
10. Salvo provando-se dolo ou culpa grave, o limite de responsabilidade da Shoe Clinic pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso do serviço de lavagem/limpeza de que o cliente o encarregou, será a restituição do preço pago pelo cliente (decisão da Shoe Clinic), ou, em caso de perda definitiva ou inutilização total da peça que lhe foi entregue pelo cliente, o valor comercial que essa peça tinha na data em que foi entregue para limpeza/lavagem ou pintura.
11. O valor comercial da peça, para efeito de reembolso, é determinado de acordo com as boas práticas da actividade de lavagem/limpeza, tendo em conta o custo inicial médio de cada peça, a sua durabilidade média, a sua desvalorização pelo decurso do tempo, e o custo de substituí-la, mediante o abatimento do valor comercial em função da antiguidade.
12. As reclamações devem ser apresentadas aquando da entrega da peça, devendo o cliente examinar a peça e, caso encontre alguma anomalia na mesma contactar de imediato a Shoe Clinic. Ficará à consideração da Shoe Clinic a aceitação de reclamações posteriores ao levantamento das peças. Os trabalhos entregues têm uma garantia de 15 dias a contar a partir da data do pagamento do serviço, sendo que caso exista uma utilização do calçado o cliente perde o direito de reclamar o serviço. Durante o processo de reclamação o cliente não poderá usar o calçado até a situação estar resolvida.
13. As peças finalizadas terão de ser entregues até 15 (quinze) dias após a primeira tentativa de entrega, ou 2 tentativas de entrega no caso dos pontos de contacto. A partir desse momento, as peças serão enviadas para armazém, e só serão restituídas mediante o pagamento das despesas de armazenagem, no valor de €10/par por cada semana, além dos serviços prestados. Decorridos 90 (noventa) dias sem que os artigos finalizados sejam levantados ou entregues, os mesmos serão considerados abandonados nos termos previstos no artigo 1318º do código civil, o que poderá implicar a perda do direito de propriedade a favor da Shoe Clinic. No serviço de recolha e entrega, após duas tentativas o cliente perde o direito à entrega na morada por si definida – a mesma será efectuada no ponto de contacto mais próximo da morada indicada pelo cliente após pagamento do serviço via link online enviado por SMS ou transferência SEPA Internacional.
14. Em termos de pinturas, além da limitação de pantone disponíveis a visualização destes em ecrãs é da responsabilidade do cliente – podendo a cor final escolhida não ser exactamente igual àquela que o cliente viu. A Shoe Clinic não será responsável por esta situação, oferecerá sempre a melhor solução ao cliente com base na sua experiência e nas cores disponíveis que possam ser consideradas para cada trabalho. Cores metalizadas, reflexivas e/ou néon poderão ter custos acrescidos pela dificuldade em compor a tinta e o tom em concreto.
15. A entrega e recolha é grátis dentro das regiões de Lisboa, Oeiras, Cascais, Sintra, Amadora, Mafra, Loures (parcialmente), Odivelas e Torres Vedras (parcialmente), Alverca e Vila Franca de Xira (parcialmente) e pressupõe serviços totais superiores a 100€. Abaixo deste valor recolha e entrega terá um custo de 15€ acrescido ao serviço. A nível nacional trabalhos via CTT – correio registado que implica o custo de 10€/até 2kgs de retorno (pode solicitar morada para envio após avaliação do calçado). No concelho de Almada o serviço de recolha e entrega tem sempre um custo de 15€.
16. O agendamento da recolha implica uma garantia por parte do cliente que na hora agendada estará alguém na morada indicada para entregar o calçado e/ou acessórios a um membro da equipa Shoe Clinic. No caso de falhar a recolha a Shoe Clinic aceitará nova marcação mediante o pagamento de 5€ extra pela recolha falhada. Após duas recolhas falhadas a Shoe Clinic não aceitará mais pedidos de serviços de recolha. O mesmo se aplica relativamente a entregas Shoe Clinic. A marcação da hora para recolha ou entrega pressupõe uma margem de 30 a 60 minutos em torno do horário agendado.
17. A reparação de calçado e acessórios é estimada até recepção da peça, valor que poderá sofrer uma alteração caso se verifique que o valor estimado não cobre a mesma. A reparação afecta directamente o prazo de entrega do trabalho, sendo gerida caso-a-caso mediante o tipo de dano a reparar.
18. A aceitação, pelo cliente, destas Condições Gerais da Prestação de Serviços de Lavagem/Limpeza e Pintura, é condição si ne qua non para aceitação do serviço de Lavagem/Limpeza, Reparação e/ou Restauro solicitado.
19. Pontos de Contacto – os pontos de contacto Shoe Clinic são lojas parceiras que exclusivamente realizam a entrega e levantamento dos clientes Shoe Clinic, não prestando apoio técnico, informações, recebendo pagamentos ou qualquer outro aspecto da relação do cliente com a Shoe Clinic. A loja irá disponibilizar um formulário que deve ser preenchido com todos os dados, com letra legível, pelo cliente. O cliente deve também indicar no formulário os serviços (tipos de limpeza) que pretende em cada par de calçado (malas ou acessórios). Caso o cliente, não indique no formulário o serviço pretendido, a Shoe Clinic reserva-se ao direito de aplicar o tipo de limpeza mais apropriada. As reparações pretendidas pelo cliente, não indicadas no formulário, não serão efectuadas. O cliente deve guardar o destacável, presente no formulário e recomendamos que tire uma fotografia, ao mesmo, totalmente preenchido, para comprovativo de entrega dos artigos e para o caso de perda do destacável. Em caso de perda do destacável e da fotografia do formulário a Shoe Clinic não terá qualquer responsabilidade pelos artigos entregues. A entrega da Shoe Clinic será realizada sempre no mesmo ponto de contacto, não sendo possível alterar o mesmo. Os pontos de contacto não recebem reclamações, as mesmas deverão ser efectuadas directamente com a Shoe Clinic. Caso o cliente entregue o calçado num ponto de contacto e posteriormente desista do serviço terá de suportar um custo de 5€/par pelo handling do mesmo.
20. A Shoe Clinic reserva-se ao direito de recusar a prestação de serviços de limpeza, reparação, pintura ou restauro em artigos cuja autenticidade seja duvidosa ou que sejam identificados como contrafeitos, réplicas ou não originais. Sempre que a Shoe Clinic aceite prestar serviços sobre este tipo de artigos, o cliente reconhece e aceita expressamente que os materiais, cabedais, colagens, tintas, acabamentos e demais componentes utilizados em artigos contrafeitos podem apresentar qualidade inferior ou características diferentes das existentes em artigos originais, podendo os produtos técnicos utilizados pela Shoe Clinic — incluindo produtos de limpeza, tintas, hidratantes, impermeabilizantes ou materiais de restauro — reagir de forma imprevisível ou distinta da expectável. Nestes casos, a Shoe Clinic não garante resultados específicos e não poderá ser responsabilizada por alterações de cor, textura, colagem, deformações, danos, descoloração, deterioração dos materiais ou quaisquer outros efeitos resultantes da intervenção realizada em artigos contrafeitos ou não originais. O cliente compromete-se ainda a informar previamente a Shoe Clinic caso tenha conhecimento de que o artigo entregue não é original. A Shoe Clinic não se responsabiliza por quaisquer litígios relacionados com a autenticidade dos artigos entregues, incluindo situações em que o cliente alegue posteriormente ter entregue um artigo original.
21. A navegação no site www.shoeclinic.pt é da inteira responsabilidade do utilizador, podendo as informações e preços prestados ser alterada a qualquer momento e sem pré-aviso. A atualização dos termos e condições aplica-se a todos os trabalhos em curso, com a excepção de valores de limpeza ou valores de reparação acordados. As comunicações dos clientes com a Shoe Clinic, por email, telefone ou formulário de contacto não serão consideradas privadas ou sujeitas a propriedade – podendo a Shoe Clinic usar estas nas suas acções de marketing, comunicação e demais actividades que sejam relevantes – com o máximo respeito pela privacidade dos nossos clientes. As fotografias tiradas aos produtos do cliente, antes e depois da execução do trabalho, serão propriedade da Shoe Clinic e esta poderá também utilizar as mesmas nas suas acções de marketing e comunicação.
Resolução Alternativa de Litígios
Centro de Arbitragem – Lei 144/2015
Empresa não aderente a uma entidade de RAL (Resolução Alternativa de Litígios).
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Área geográfica abrangida: Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt
Telefone: +351 218 80 70 30
Mais informações em portal do consumidor: www.consumidor.pt
Mais informações em portal do consumidor: www.consumidor.pt